Termos e Condições

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

Bem-vindo à Geminis Consultoria. Ao acessar ou utilizar nosso site, contratar nossos serviços ou adquirir nossos produtos digitais, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa deste documento antes de realizar qualquer transação.

1. Informações Gerais

A Geminis Consultoria, inscrita sob CNPJ/CPF constante em nossos canais oficiais, é especializada em consultoria para e-commerce, planilhas de precificação para marketplaces e conteúdo de educação financeira. Estes Termos e Condições regulam o uso do site geminisconsultoria.com e a comercialização de nossos produtos e serviços digitais.

Ao utilizar nosso site, você declara ter capacidade jurídica para contratar, estar de acordo com estes termos e comprometer-se a cumpri-los integralmente.

2. Definições

Para fins destes Termos e Condições, considera-se:

• Site: o domínio geminisconsultoria.com e todas as suas subpáginas;
• Usuário / Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site ou adquire nossos produtos e serviços;
• Produtos Digitais: planilhas, guias, ebooks e demais materiais disponibilizados para download ou acesso online;
• Serviços de Consultoria: análises, relatórios, mentorias e demais serviços prestados sob contratação específica;
• Marketplaces: plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee, TikTok Shop e iFood, entre outras.

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições gerais de uso do site e de aquisição de produtos e serviços oferecidos pela Geminis Consultoria, incluindo planilhas de precificação, conteúdos educacionais e serviços de consultoria especializada em marketplaces e finanças pessoais.

4. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site, realizar um pedido ou contratar um serviço, o usuário manifesta sua concordância plena e irrestrita com todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços ou adquira nossos produtos.

A Geminis Consultoria reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas no próprio site. O uso continuado após tais alterações constitui aceitação das novas condições.

5. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e respeitosa, abstendo-se de:

• Praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura do site;
• Utilizar robôs, spiders ou qualquer mecanismo de coleta automatizada sem autorização expressa;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar os conteúdos do site sem prévia autorização por escrito;
• Fornecer informações falsas ou fraudulentas em formulários ou cadastros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, planilhas, vídeos e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Geminis Consultoria ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

A compra de um produto digital confere ao cliente o direito de uso pessoal e intransferível, não incluindo a revenda, distribuição, cessão ou modificação do conteúdo original. Qualquer uso não autorizado será passível de medidas judiciais e administrativas.

7. Produtos Digitais

Nossas planilhas e materiais digitais são desenvolvidos para auxiliar na precificação, gestão de comissões, custos de frete, ICMS e margem de lucro em marketplaces. As principais características incluem:

• Planilha de Precificação Completa: cálculo automatizado de margens, taxas e lucro real;
• Atualizações Periódicas: conforme alterações nas políticas dos marketplaces;
• Suporte Técnico: disponível conforme o plano contratado;
• Formatos: disponíveis nos formatos Excel (.xlsx) e Google Sheets.

Os valores, formas de pagamento e prazos de entrega estão descritos na página de cada produto e na nossa Política de Envio.

8. Preços e Pagamento

Os preços são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando o valor aplicado no momento da confirmação do pedido. Aceitamos as principais bandeiras de cartão de crédito, boleto bancário e PIX, conforme disponibilidade no momento da compra.

Para produtos digitais, o acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento. Em caso de pagamento por boleto, a liberação ocorre em até 2 dias úteis após a compensação.

9. Entrega e Acesso aos Produtos Digitais

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um link para download ou acesso à plataforma online no e-mail cadastrado. A Geminis Consultoria não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo cliente que impeçam o recebimento do produto.

O prazo de acesso aos materiais online será informado na página do produto, podendo variar conforme o tipo de licença contratada (vitalícia, anual ou mensal).

10. Direito de Arrependimento e Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente possui o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a contar da data da compra, desde que não tenha acessado ou baixado o conteúdo integral do produto digital.

Para produtos digitais que já foram acessados ou baixados, não será possível o reembolso, exceto em casos de defeito técnico comprovado. Consulte nossa Política de Reembolso para detalhes completos sobre prazos, procedimentos e exceções.

11. Serviços de Consultoria

Os serviços de consultoria são contratados mediante proposta comercial específica, com escopo, prazo e valores definidos em contrato próprio. A contratação destes serviços está sujeita a condições particulares acordadas entre as partes, não se aplicando as mesmas regras de arrependimento previstas para produtos digitais.

12. Limitação de Responsabilidade

A Geminis Consultoria emprega os melhores esforços para garantir a precisão e atualização das informações contidas em seus produtos e no site. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas pelo cliente com base exclusiva nos conteúdos fornecidos;
• Variações de taxas, comissões ou políticas dos marketplaces que impactem os cálculos;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
• Períodos de indisponibilidade do site por manutenção técnica ou força maior.

Os produtos são fornecidos "como estão", sem garantias de resultados específicos de vendas ou lucratividade.

13. Privacidade e Dados Pessoais

A Geminis Consultoria compromete-se a proteger a privacidade dos usuários, tratando os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18). As informações fornecidas são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, comunicação e melhoria dos serviços.

Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

14. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, como marketplaces, plataformas de pagamento e redes sociais. A Geminis Consultoria não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, recomendando que o usuário leia os termos de cada plataforma que acessar.

15. Disposições Finais

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do cliente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá novação ou precedente, mantendo-se a exigibilidade de todas as obrigações aqui previstas.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

16. Contato

Para esclarecimentos, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco através dos canais oficiais disponíveis em nosso site.